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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:30
Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015
Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento apenas no próximo ano, após as eleições
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:00
Quadrilha que explodiu caixa eletrônico em Goiás é condenada a 60 anos de prisão
Réus também terão que reembolsar valor roubado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:15
Tribunal mantém fiança de R$ 7,2 milhões para doleiro da Lava Jato
Raul Srour, alvo da Polícia Federal, é acusado de envolvimento no esquema de lavagem de R$ 10 bilhões
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:00
Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogados vão pedir impeachment de Roseana Sarney
Denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 que versa sobre crimes de responsabilidade
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:15
Uruguai nega asilo a advogada ligada a black blocs
Eloisa Samy, 45 anos, pretendia passar a noite no Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro acompanhada de black bloc, mas fugiu do prédio após a negativa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:15
Equipes jurídicas dos candidatos montam esquema de plantão para acompanhar possíveis atropelos na Lei Eleitoral
Integrantes da área jurídica dos candidatos montarão um esquema de "plantão" para acompanhar possíveis atropelos na Lei Eleitoral por parte dos adversários
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:00
Senado aprova flexibilização das licitações apenas a presídios
A senadora Gleisi Hoffman queria ampliar o Regime Diferenciado de Contratações a todas as licitações públicas, mas recuou diante da pressão de senadores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:15
Trabalhador chamado de ?macaco? pelo patrão recebe indenização de R$ 15 mil
Juiz fixou valor em R$ 30 mil, mas desembargadores reduziram indenização alegando que decisão não pode acarretar 'enriquecimento sem causa' do trabalhador ofendido
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:00
Collor é absolvido pelo STF por falta de provas
Para Cármem Lúcia não há provas que indiquem participação do réu em esquema criminoso
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei das Domésticas começa a vigorar
É considerado empregado doméstico qualquer pessoa maior de 18 anos contratada por uma pessoa física ou família para trabalhar em um ambiente residencial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 17:00
Lavrador do Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
Virgílio Cachoeira de Oliveira passou quase um século sem documentos de identidade; agora, ele pretende se aposentar
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:45
Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro da Justiça diz que forças policiais garantirão a lei durante a Copa
?Não permitiremos abusos?, afirmou Cardozo, que tranquilizou os turistas que vierem para o Mundial; procurador-geral anuncia que sedes terão gabinete de crise
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:30
Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo
País tem 13,9 milhões de adultos que não leem, diz Unesco; até 2015, nenhuma proposta mundial será alcançada
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:00
Fundo Partidário pagou defesa de condenados do PT e PR
Duas siglas contrataram com recursos públicos os mesmos advogados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:45
STJ nega habeas corpus a acusados pela morte de cinegrafista no Rio
Tribunal de Justiça do RJ já havia negado liberdade aos dois réus
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:18
Do Estado de direito ao estado marginal
Um país fundado na discriminação étnica e socioeconômica necessita de margens extraoficiais de forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:12
CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente
Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011